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Notícia · há 5 anos
Divórcio Virtual

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 que trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em todo...
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Notícia · há 5 anos
Dano Moral

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O dano moral é um prejuízo causado por um ato ilícito, que atinge a dignidade e a honra de alguém. Os danos morais podem ser de diferentes intensidades, provocando sofrimento apenas momentâneo, ou...
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Hugo de Oliveira, Advogado
Hugo de Oliveira
Artigo · há 5 anos
Sabia que conversas realizadas por meio do aplicativo Whatsapp podem ser utilizadas em um processo judicial.

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Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 686 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 686 DO STJ. PRIMEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.460.696/PR, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/02/2021. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO,...
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Diario de Pernambuco
Política · há 12 anos

Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal...
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